Vitalik Buterin critica proposta da UE que prevê vigilância em mensagens privadas
Vitalik Buterin, cofundador da Ethereum, manifestou sua oposição à proposta legislativa da União Europeia conhecida como “Chat Control”, que prevê a obrigatoriedade de plataformas tecnológicas realizarem varreduras em mensagens privadas para identificar conteúdos ilegais. Em publicação na rede social X, Buterin alertou que a medida representa uma ameaça à privacidade das comunicações digitais.
O especialista ressaltou que a segurança da sociedade não pode ser garantida às custas da insegurança individual, apontando que as “portas dos fundos” (backdoors) criadas para as autoridades são vulneráveis a invasões, o que compromete a proteção de todos os usuários.
Proposta gera críticas sobre hipocrisia e impacto no direito à privacidade
Buterin também denunciou a hipocrisia presente na proposta, destacando que autoridades governamentais pretendem se isentar das regras de vigilância previstas na lei. Um relatório vazado revelou que ministros do interior, além de agentes de inteligência, policiais e militares, buscam imunidade contra as medidas de monitoramento em massa nas comunicações privadas.
Atualmente, 15 países da UE apoiam a proposta, mas a iniciativa depende do voto decisivo da Alemanha para alcançar o limiar necessário de 65% da população. Caso Berlim vote a favor, a legislação deve ser aprovada; em caso contrário, a proposta provavelmente fracassará.
Legislação pode estimular migração para plataformas Web3
Especialistas do setor de criptomoedas avaliam que a regulamentação poderá impulsionar o uso de plataformas descentralizadas da Web3, que priorizam a privacidade do usuário. Hans Rempel, CEO da Diode, destacou que o princípio "não são suas chaves, não são seus dados" pode atrair usuários insatisfeitos com sistemas centralizados. Elisenda Fabrega, da Brickken, alertou para o risco de fragmentação do mercado digital europeu e possível redução da influência da UE em padrões globais de privacidade.
Fabrega também mencionou que o “Chat Control” pode violar os Artigos 7 e 8 da Carta dos Direitos da UE, que garantem a proteção das comunicações privadas e dos dados pessoais. Rempel aproveitou para enfatizar os riscos de segurança cibernética associados à concessão de acessos especiais aos governos, dado o histórico de vazamentos de dados envolvendo autoridades.
