Comissão Europeia propõe corte de cotas e aumento de tarifas para importação de aço
A Comissão Europeia anunciou proposta para reduzir em quase metade as cotas de importação de aço isentas de tarifas e instituir imposto de 50% sobre remessas excedentes, visando fortalecer a produção interna do setor. Medida busca aumentar a capacidade operacional da indústria siderúrgica na UE de 67% para 80%.
Impacto no mercado e detalhes da proposta
Atualmente, a UE limita as importações de 26 tipos de aço com tarifas de 25% acima das cotas estabelecidas, que têm sido ampliadas anualmente apesar da queda na demanda. A proposta reduz as cotas tarifárias para 18,3 milhões de toneladas métricas anuais — uma queda de 47% em relação a 2024 — e dobra a tarifa sobre importações excedentes para 50%, alinhando-se com práticas do Canadá e Estados Unidos, embora esses últimos apliquem a tarifa desde a primeira tonelada importada. A iniciativa pretende ajustar os volumes isentos às importações de 2013, ano em que se identificou o início do excesso de capacidade no setor.
Segundo Axel Eggert, diretor da Eurofer, a principal associação siderúrgica europeia, essas medidas devem reduzir a participação das importações no mercado para 15% e representam um passo essencial para a preservação de centenas de milhares de empregos no setor.
Implicações futuras e negociações internacionais
A proposta precisa ser aprovada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu e ainda prevê exigência de comprovação da origem do aço pelos importadores. A UE entrará em negociações com parceiros da Organização Mundial do Comércio (OMC) para a possível concessão de alocações livres de tarifas, sendo que países da Área Econômica Europeia, como Islândia, Liechtenstein e Noruega, ficarão isentos das tarifas adicionais.
O Reino Unido, que é o oitavo maior exportador de aço para o bloco, manifestou preocupações e solicitou esclarecimentos para garantir que o comércio bilateral não seja prejudicado, defendendo esforços conjuntos para enfrentar desafios globais em vez de criar barreiras adicionais.
Essa iniciativa da Comissão Europeia reflete a busca por maior proteção da indústria siderúrgica local, diante do cenário global de aumento das importações e barreiras tarifárias impostas por outros países, como os Estados Unidos.
