Tesla busca reversão de votação que anulou pacote de US$ 56 bilhões de Elon Musk
A Tesla recorreu à Suprema Corte de Delaware para restaurar o pacote de remuneração bilionário de US$ 56 bilhões concedido a Elon Musk em 2018, após decisão judicial que anulou o acordo por falta de independência do conselho e informações adequadas aos acionistas.
Decisão judicial e impacto no mercado
Em janeiro de 2024, a Corte de Chancelaria de Delaware anulou o plano de remuneração, considerado injusto para os investidores, ao entender que o conselho da Tesla não agiu de forma independente ao aprovar o pacote e que os acionistas não tiveram informações suficientes para votar. O advogado da Tesla destacou à Suprema Corte que a reparação deve acontecer porque a votação dos acionistas em 2023 foi a mais bem informada na história de Delaware, ignorando a decisão anterior. Entre os argumentos, a empresa afirma que Musk, detentor de 21,9% das ações em 2018, não controlava as negociações e que a rescisão da remuneração não desfaz os resultados positivos para os acionistas.
O caso é emblemático para Delaware, estado que concentra grande parte das leis corporativas americanas e vem sofrendo uma onda de desinvestimentos — a chamada “Dexit” — com empresas como Tesla e Andreessen Horowitz transferindo seus domicílios jurídicos para Texas e Nevada, onde o ambiente regulatório é mais favorável aos executivos. O próprio Musk já mudou a sede da Tesla para o Texas, o que dificulta contestações legais.
Perspectivas e plano futuro
Se a apelação de Musk for rejeitada, ele poderá receber um plano de substituição avaliado em US$ 25 bilhões, que a empresa já acordou para essa hipótese. Recentemente, o conselho da Tesla propôs um novo pacote de remuneração recorde de US$ 1 trilhão, sinalizando confiança na capacidade de Musk de liderar a empresa diante da crescente competitividade chinesa no setor de veículos elétricos e da transição estratégica para robótica e direção automatizada.
Desde 2018, com a valorização das ações da Tesla, o prêmio original hoje equivaleria a cerca de US$ 120 bilhões, consolidando o maior pacote de remuneração executiva da história. A disputa judicial também envolve uma taxa legal de US$ 345 milhões determinada para os advogados que contestaram o acordo.
A decisão da Suprema Corte deve levar meses e terá impacto relevante sobre os limites da governança corporativa nos Estados Unidos, especialmente sobre o padrão de “julgamento empresarial” que protege os diretores contra revisões judiciais extensas, além de reavaliar o poder dos acionistas nas grandes companhias.
