Última atualização: [01/09/2025]

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1. Definições

  • Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega, cadastra-se ou utiliza os serviços oferecidos pelo BuzzViral.
  • Plataforma/Serviço: corresponde ao site www.buzzviral.com.br, aplicativos, softwares, produtos ou serviços fornecidos pelo BuzzViral.
  • Conteúdo: todo material disponível na plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, logotipos, documentos e demais informações.

2. Aceitação dos Termos

O uso da plataforma implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos e Condições, bem como da nossa Política de Privacidade, que regula a coleta, o uso e a proteção de dados pessoais.

3. Elegibilidade

Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara que:
a) É maior de 18 anos ou possui autorização de seus responsáveis legais;
b) Tem plena capacidade civil para aceitar e cumprir estes Termos;
c) Forneceu informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro.

4. Cadastro e Conta do Usuário

  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
  • É vedado compartilhar a conta com terceiros sem autorização expressa do BuzzViral.
  • O BuzzViral não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência ou mau uso por parte do usuário.

5. Direitos e Obrigações do Usuário

O usuário se compromete a:

  • Utilizar a plataforma de forma ética, legal e em conformidade com estes Termos;
  • Não praticar atividades fraudulentas, ilegais ou que prejudiquem terceiros;
  • Não reproduzir, copiar, modificar ou distribuir o conteúdo sem autorização expressa do BuzzViral.

6. Direitos e Obrigações do BuzzViral

O BuzzViral poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

  • Alterar, suspender ou descontinuar parte ou a totalidade dos serviços;
  • Restringir o acesso de usuários que violem os Termos;
  • Modificar o conteúdo da plataforma visando melhorias ou adequações legais.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma e ao conteúdo disponibilizado são de titularidade do BuzzViral ou de terceiros devidamente licenciados.
É proibida a utilização, cópia, reprodução, distribuição ou exploração comercial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

O BuzzViral não se responsabiliza por:

  • Danos causados pelo uso inadequado dos serviços;
  • Interrupções temporárias ou falhas de acesso na plataforma;
  • Conteúdo publicado por usuários ou terceiros;
  • Perdas financeiras, de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma.

9. Política de Pagamentos (se aplicável)

  • Todos os valores, prazos e formas de pagamento estarão descritos na página de contratação.
  • O não pagamento nas datas previstas poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso aos serviços.
  • Valores já pagos não serão reembolsados, exceto em casos previstos em lei ou conforme nossa Política de Cancelamento e Reembolso.

10. Cancelamento e Encerramento de Conta

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento mediante solicitação.
O BuzzViral reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos, sem obrigação de aviso prévio ou indenização.

11. Alterações dos Termos

O BuzzViral poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma.
Recomenda-se ao usuário consultar periodicamente esta página para estar ciente de eventuais atualizações.

12. Dados de Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, o usuário poderá entrar em contato com o BuzzViral por meio dos seguintes canais:

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso da plataforma, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.