Governo Federal Avalia Reduzir ou Zerar Tarifa de Ônibus no Brasil
O governo federal estuda medidas para reduzir ou até eliminar a tarifa de ônibus no país, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa busca retomar uma proposta apresentada em 2012 pelo atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não afetava o resultado fiscal primário.
Segundo o economista Tiago Sbardelotto, da XP, há duas possibilidades consideradas: isenção total da tarifa todos os dias ou isenção parcial, restrita a fins de semana ou apenas aos domingos, quando a demanda por transporte público é menor.
Estimativas de Custo
Sbardelotto estima que a isenção total poderia custar até R$ 57 bilhões por ano em todo o país. Para a análise, a XP considerou dados detalhados de cinco grandes cidades — São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília — que juntas transportam cerca de 300 milhões de passageiros por mês, aproximadamente 25% do total nacional em 2024.
A metodologia levou em conta o custo por quilômetro rodado, necessário para manter os serviços de ônibus urbanos, e não o custo por passageiro, pois o custo está mais ligado à operação do que à quantidade de usuários. A isenção total nas cinco cidades analisadas geraria gasto de R$ 14,2 bilhões anuais. Caso a gratuidade fosse limitada aos fins de semana, o custo diminuiria para R$ 3 bilhões, e apenas aos domingos, para cerca de R$ 1,4 bilhão.
Distribuição dos Custos por Cidade (R$ bilhões por ano)
- São Paulo: Total (7,98), Fins de semana (1,67), Domingos (0,82)
- Rio de Janeiro: Total (2,35), Fins de semana (0,55), Domingos (0,23)
- Belo Horizonte: Total (1,37), Fins de semana (0,29), Domingos (0,14)
- Curitiba: Total (1,21), Fins de semana (0,18), Domingos (0,07)
- Brasília: Total (1,25), Fins de semana (0,26), Domingos (0,13)
Subsídios Municipais e Desafios Fiscais
Atualmente, os governos municipais já subsidiam cerca de 32% dos custos do transporte urbano em média, com cidades como Brasília, Goiânia, Manaus e São Paulo apresentando os maiores subsídios. Caso a isenção tarifária seja implementada pelo governo federal, ainda não está definido se haverá substituição ou complemento aos subsídios locais.
Sbardelotto alerta para as limitações fiscais do governo federal. O orçamento para 2026 prevê aumento nos gastos com previdência e assistência social, além da introdução de novos programas sociais. Mesmo com eventuais novas fontes de receita, como impostos sobre combustíveis, o espaço fiscal dentro do teto de gastos permanece restrito.
A discussão sobre a isenção tarifária será acompanhada, pois envolve análise detalhada de impacto financeiro e operacional para os sistemas de transporte público urbanos no Brasil.
