Cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do setor audiovisual realizaram protestos em diversas capitais nesta segunda-feira (3), em defesa do cinema brasileiro independente. Os atos, denominados “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, manifestam-se contra o Projeto de Lei 8.889/2017, que visa regular as plataformas de streaming no Brasil.
As manifestações ocorreram simultaneamente em frente à sede da Ancine, no Rio de Janeiro, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e no Cine Walter da Silveira, em Salvador.
O movimento argumenta que o relatório do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) sobre o projeto representa um risco histórico de desmonte da indústria audiovisual nacional, por contrariar o parecer técnico da Ancine e consensos construídos com a sociedade civil, favorecendo grandes empresas estrangeiras do setor.
O relator propõe uma Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) máxima de 4% para o streaming, com a possibilidade de as plataformas utilizarem até 70% do valor em projetos próprios. O texto também estabelece uma cota mínima de 10% de obras nacionais nos catálogos.
A cineasta Lúcia Murat, do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Cineastas (Abraci), classificou o projeto como uma distorção das demandas históricas da categoria, criticando a destinação de recursos públicos para empresas estrangeiras e alertando para a ameaça à autonomia criativa e à sobrevivência das produtoras independentes.
A produtora Clarissa Guarilha destacou o impacto do projeto sobre a cadeia produtiva, argumentando que a votação ocorre sem diálogo com o setor, afetando não apenas quem produz, mas também quem trabalha, assiste e vive disso. Segundo ela, o cinema independente garante que histórias brasileiras sejam contadas por brasileiros, sem depender de interesses de grandes corporações internacionais.
Pesquisador do setor audiovisual, Pedro Butcher ressaltou que o texto atual não atende às necessidades do mercado brasileiro, apontando para a falta de contribuição das plataformas para o desenvolvimento do setor e a ameaça à estabilidade e financiamento conquistados até o momento.
Na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, a cineasta Tatiana Lohmann, vice-presidente da Associação Paulista de Cineastas (Apaci), afirmou que o texto contém “armadilhas e dubiedades”, defendendo a necessidade de regras claras para o investimento dessas plataformas no país.
A cineasta Laís Bodanzky reforçou a importância de garantir 20% de obras nacionais nos catálogos, argumentando que as plataformas não têm o direito de decidir o que o Brasil tem a dizer através do audiovisual.
Paulo Marcelo, representando a Associação Brasileira de Autores Roteiristas (Abra), destacou que a regulação do streaming é essencial para manter o ecossistema do setor equilibrado, garantindo que a Condecine abasteça o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e que a cota seja de produção brasileira independente, com os direitos patrimoniais nas mãos de empresas nacionais.
O projeto de lei prevê a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) de serviços de streaming, como plataformas de vídeo sob demanda (VoD), e pode ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
