Portugal suspende visto de procura de trabalho e foca em profissionais altamente qualificados
O governo de Portugal anunciou a suspensão imediata da emissão do visto de procura de trabalho, medida que afeta todos os consulados portugueses, inclusive no Brasil. A decisão integra um pacote migratório que visa alinhar a política do país às demandas do mercado de trabalho, priorizando profissionais qualificados.
Suspensão do visto e impacto para brasileiros
A partir de 23 de outubro, o visto de procura de trabalho, criado em 2024 para facilitar a entrada legal no país, deixará de ser emitido. Essa modalidade permitia a permanência de 120 dias, prorrogáveis por 60, para busca ativa de emprego. Brasileiros, principais solicitantes desse visto, terão seus pedidos futuros recusados; no entanto, processos já protocolados até 22 de outubro seguirão em análise conforme as regras antigas. Solicitações feitas após essa data serão devolvidas pela empresa responsável pelo processamento.
Mudanças na política migratória
O novo visto será direcionado exclusivamente a profissionais “altamente qualificados”, com critérios ainda a serem detalhados pelo governo. Em entrevista, o secretário-adjunto de Estado do Trabalho afirmou que a definição de alta qualificação será abrangente, incluindo também técnicos especializados, como serralheiros e eletricistas, demonstrando foco em competências específicas além da formação acadêmica.
Além do fim do visto de procura de trabalho, o pacote migratório aprovado pela coligação de centro-direita liderada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro impõe novos requisitos para reagrupamento familiar. Imigrantes deverão comprovar um ano de residência legal e coabitação para solicitar a reunião com cônjuge, exceto para famílias com filhos menores ou dependentes.
Implicações futuras e cenário econômico
Essa mudança representa uma guinada na política migratória portuguesa, que vinha adotando uma postura mais aberta desde 2022, período em que registrou recordes de imigração legal, especialmente de brasileiros. O ajuste sinaliza uma restrição do fluxo migratório, alinhando Portugal a políticas de outros países da União Europeia que buscam conter a pressão sobre serviços públicos e combater a imigração irregular.
Para o mercado, a priorização de mão de obra qualificada pode impactar setores que dependem de trabalhadores técnicos e especializados, ao mesmo tempo em que pode influenciar o consumo e a demanda interna. O movimento pode gerar efeitos indiretos no mercado imobiliário, de serviços e, em menor escala, na bolsa portuguesa, conforme o ajuste na dinâmica do mercado de trabalho.
