Nova regra já está em vigor para agilizar a devolução de valores em transferências Pix indevidas, visando combater golpes. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) agora permite rastrear o dinheiro mesmo que ele seja transferido para outras contas, dificultando a ação de fraudadores.
A mudança possibilita a recuperação de valores a partir de diferentes contas, não se limitando à conta original utilizada na fraude. As informações das transações serão compartilhadas entre os bancos e instituições financeiras envolvidas, permitindo a devolução dos recursos em até 11 dias após a contestação, segundo informações.
Anteriormente, a devolução era restrita à conta utilizada na fraude, o que era ineficaz, já que os golpistas costumam esvaziar a conta rapidamente. Com a nova regra, a expectativa é que mais vítimas consigam reaver o dinheiro perdido.
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) existe desde 2021 e pode ser acionado em casos comprovados de fraude ou erros operacionais das instituições financeiras. Ele não se aplica a desacordos comerciais, transações entre terceiros de boa-fé ou envios de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário.
Atualmente, a adesão ao serviço é opcional para bancos e instituições de pagamento, mas se tornará obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
