Presidente do Equador acelera reformas políticas e econômicas após reeleição em meio a protestos
Após garantir a reeleição para mais quatro anos no comando do Equador, o presidente Daniel Noboa avança com reformas políticas e econômicas no país, apesar de um cenário doméstico conturbado marcado por uma greve geral parcial convocada por movimentos indígenas desde segunda-feira (22).
Reformas e consulta popular para dezembro
Na madrugada desta quarta-feira (24), Noboa emitiu um decreto executivo que incorpora as alterações exigidas pela corte constitucional para a continuidade do processo de convocação de uma consulta popular sobre a criação de uma Assembleia Constituinte, responsável pela redação de uma nova Constituição para o país. A iniciativa busca pacificar a relação entre os poderes Executivo e Judiciário, até então tensa.
Antes disso, está autorizada a realização, em 16 de novembro, de um referendo para reformas parciais da Constituição. Duas perguntas serão incluídas: uma para eliminar a proibição de bases militares estrangeiras no Equador e outra para extinguir o financiamento público aos partidos políticos, atualmente garantido por uma parcela dos fundos estatais.
Impactos e reações ao projeto de base militar estrangeira
A proposta para abertura a bases militares estrangeiras é a mais controversa. A cidade costeira de Manta abrigou uma base militar dos Estados Unidos até 2009, quando a licença não foi renovada sob o governo do ex-presidente Rafael Correa. Noboa argumenta que a presença estrangeira é necessária para combater as redes internacionais de narcotráfico atuantes no país, destacando o recente compromisso dos EUA, manifestado pelo secretário de Estado Marco Rubio, de ampliar a cooperação com Quito contra o crime organizado.
Por outro lado, a oposição política, representada por Correa, rejeita a proposta, considerando-a uma afronta à soberania nacional e defendendo o fortalecimento do governo local ao invés da presença estrangeira.
Reestruturação administrativa e aumento do preço dos combustíveis
No campo econômico, Noboa promove uma significativa reorganização na administração pública, reduzindo o número de ministérios de 20 para 14 e de secretarias de nove para três, o que deve resultar na eliminação de cerca de 5.000 empregos no setor público.
Além disso, em 13 de setembro, o governo elevou o preço do diesel de US$ 1,80 para US$ 2,80 por galão, ao retirar o subsídio estatal ao combustível. A medida provocou forte reação dos coletivos indígenas liderados pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que deflagraram greve geral e bloqueios de estradas em diversas províncias, principalmente na Amazônia.
Violência e estado de exceção
Os protestos geraram suspensão parcial das aulas em algumas regiões e enfrentamentos violentos, incluindo tiroteios e prisões nas comunidades afetadas. Diante da escalada da crise, Noboa decretou estado de exceção em sete das 24 províncias equatorianas no dia 16 de setembro, buscando retomar o controle da ordem pública.
Os próximos meses serão decisivos para o avanço das reformas propostas pelo governo Noboa, com potenciais impactos na estabilidade política e na recuperação econômica do Equador, em meio a tensões sociais e desafios estruturais internos.
