Novo Cartão Nacional de Saúde exibe nome e CPF para unificação de cadastros
O Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a exibir o nome do usuário e o CPF, substituindo o antigo número de identificação. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Inativação de cadastros e higienização da base
Desde julho, 54 milhões de cadastros do SUS foram suspensos, e a previsão é que 111 milhões sejam inativados até abril de 2026. Atualmente, a base CadSUS conta com 286,8 milhões de cadastros ativos, reduzidos de 340 milhões após processo de limpeza e unificação. Cerca de 246 milhões desses cadastros já estão vinculados a um CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem em análise para possível inativação devido a inconsistências ou duplicidades.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam a ser atendidos normalmente pelo SUS. Para esses casos, foi criado um cadastro temporário válido por um ano, garantindo atendimento em situações de emergência ou quando o CPF não pode ser informado no momento. Populações específicas, como indígenas, ribeirinhos e estrangeiros, permanecem identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, termo que substituirá "Cartão Nacional de Saúde" para evidenciar seu caráter complementar.
Avanços tecnológicos e integração de dados
A iniciativa de unificação utiliza o CPF como identificador único, possibilitando a integração da base CadSUS com os dados da Receita Federal. Isso permitirá o acesso a informações como histórico de vacinas e medicamentos fornecidos pelo programa Farmácia Popular.
O governo estima que serão inativados cerca de 11 milhões de cadastros por mês até atingir o total de 228,9 milhões, número correspondente aos CPFs ativos registrados pela Receita Federal.
Adequação dos sistemas do SUS
Todos os sistemas de informação do SUS serão readequados para utilizar o CPF como identificador principal, incluindo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária. O calendário para essa adaptação será pactuado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com conclusão prevista para dezembro de 2026.
Além disso, o CadSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo Ministério da Gestão e Inovação, possibilitando o compartilhamento seguro de informações com outros órgãos, como o IBGE e o Cadastro Único, sem a transferência integral das bases.
Benefícios esperados
Segundo o ministério, a unificação e modernização do sistema de dados do SUS devem aprimorar o monitoramento dos atendimentos, reduzir desperdícios e fortalecer a gestão pública no setor de saúde. O processo representa um avanço tecnológico importante, alinhando o SUS a padrões internacionais de integração de dados em saúde pública.
