Mercosul e Efta assinam acordo para liberalizar 97% das exportações entre os blocos
Ministros das Relações Exteriores dos países do Mercosul — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai — e da Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, assinaram nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, um acordo que prevê a liberalização de 97% das exportações entre os dois blocos.
O acordo deve resultar na redução de preços no Brasil para produtos importados como chocolates e medicamentos suíços, além do bacalhau norueguês, entre outros itens. A assinatura ocorre em um cenário de tensões comerciais globais e tarifaço imposto pelos Estados Unidos, e espera-se que esse avanço fomente a celebração de novos acordos comerciais, inclusive o tratado entre Mercosul e União Europeia (UE).
O Brasil pretende concluir o acordo com a UE ainda neste semestre, aproveitando a presidência rotativa brasileira no Mercosul. Em seu discurso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou o avanço do multilateralismo no comércio internacional, ressaltando a importância do acordo mesmo diante do aumento do protecionismo global.
Reta final de aprovação e implementação do acordo
O tratado assinado começará a valer após a ratificação final pelos países envolvidos, sem período de transição. O documento será traduzido para todos os idiomas dos países participantes e precisa ser aprovado internamente por cada nação. No Brasil, o acordo depende da aprovação do Congresso Nacional.
Não há prazo definido para a conclusão desse processo, mas a eficácia do acordo em relações bilaterais não depende da ratificação simultânea por todos os países. Segundo o Itamaraty, o tratado entrará em vigor após a ratificação por pelo menos um país de cada bloco. Por exemplo, se Brasil e Suíça aprovarem o acordo, ele passará a valer nas relações comerciais entre esses dois países.
Impactos e abrangência econômica
Com a vigência do acordo, a Efta eliminará 100% das tarifas de importação sobre os setores industrial e pesqueiro imediatamente. Considerando os setores agrícola e industrial, o livre comércio de produtos brasileiros para os mercados da Efta atingirá quase 99% do valor das exportações.
O bloco europeu da Efta possui cerca de 15 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 1,3 trilhão. Quando ratificado por todas as partes, o acordo criará uma zona de livre comércio com quase 300 milhões de pessoas e uma economia conjunta superior a US$ 4,3 trilhões.
