O governo brasileiro almeja estabelecer um mercado regulado de carbono no país até o final de 2026, com a publicação de todas as normas necessárias. A iniciativa é liderada pela Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, criada em outubro com o objetivo de estruturar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que tem previsão de entrar em operação em 2030.
A secretária extraordinária, Cristina Reis, enfatizou o potencial do mercado de carbono para gerar oportunidades econômicas, renda e reduzir desigualdades. No entanto, ressalta que não é uma solução isolada para a crise climática. O trabalho de implementação envolve a colaboração entre o setor público, empresas, setor financeiro, comunidades tradicionais e povos indígenas.
A estrutura da secretaria é considerada extraordinária, com prazo determinado, até que o governo estabeleça um órgão gestor permanente. Projeções indicam que o mercado de carbono pode impulsionar um crescimento adicional da economia em quase 6% até 2040 e 8,5% até 2050. Estimativas do Banco Mundial apontam para uma possível redução de 21% nas emissões de gás carbônico dos setores regulados até 2040, e 27% até 2050. O preço da tonelada de carbono poderá atingir US$ 30, podendo alcançar US$ 60 em uma fase posterior.
A subsecretária de Regulação e Metodologias, Ana Paula Machado, informou que o governo está conduzindo estudos e análises de impacto regulatório para ampliar o escopo do mercado e aumentar sua eficiência. O objetivo é preparar a economia brasileira para um cenário internacional onde a precificação de carbono seja uma realidade irreversível.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a criação da secretaria aproveita uma “janela de oportunidade” aberta com a reforma tributária. A nova secretaria integrará a estratégia do governo para fortalecer o Plano de Transformação Ecológica e modernizar instrumentos de financiamento, como o Fundo Clima. A regulamentação do mercado de carbono é vista como um estímulo a investimentos em atividades de baixo carbono, contribuindo para a competitividade da indústria e apoiando a transição ecológica do país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
