INSS implementa Programa de Gerenciamento de Benefícios para reduzir fila de pedidos
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em funcionamento com o objetivo de diminuir a fila de solicitações no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa estabelece a meta de que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias.
Segundo o ministro, o programa engloba mutirões realizados por servidores fora do horário habitual de trabalho, incluindo fins de semana, com remuneração adicional. O prazo de 45 dias para análise foi definido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é uma demanda do TCU, é uma demanda legal fazer essas revisões para ver quem continua tendo direito ao benefício”, afirmou Queiroz. Ele ressaltou que nem sempre a resposta ao pedido será positiva, mas que o objetivo é garantir uma resposta dentro do prazo estipulado.
Indenização e pensão para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika
Na entrevista, o ministro também tratou do pagamento de uma indenização de R$ 50 mil em parcela única e pensão mensal vitalícia para crianças diagnosticadas com microcefalia em decorrência do vírus Zika. O valor da pensão está limitado a R$ 8.157. A portaria que regulamenta o benefício já foi publicada e contempla famílias em todo o país.
“Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo a manter aquelas crianças vivas e bem”, comentou Wolney Queiroz. O governo federal está trabalhando em conjunto com prefeituras e estados para assegurar a emissão dos laudos médicos necessários para o acesso aos benefícios.
Devolução de valores descontados indevidamente a aposentados e pensionistas
Outro ponto abordado foi a devolução de valores descontados incorretamente de aposentados e pensionistas. Mais de 2,3 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
“Estamos fazendo essa propaganda para que os aposentados que têm direito façam a concordância, através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Mas cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam”, informou o ministro.
