O governo federal anunciou uma redução significativa no volume de recursos congelados no Orçamento de 2025. A equipe econômica diminuiu o montante de R$ 12,1 bilhões inicialmente previstos para R$ 7,7 bilhões.
Os dados foram divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Desse total, R$ 4,4 bilhões permanecem bloqueados, enquanto R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.
A diminuição no bloqueio de recursos ocorreu, principalmente, devido ao cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias). Essa medida foi tomada para cobrir o aumento de gastos obrigatórios.
Por outro lado, o contingenciamento, que antes era nulo, saltou para R$ 3,3 bilhões. Essa elevação se justifica pela revisão da projeção para o resultado fiscal deste ano, que apresentou uma piora.
Um detalhamento mais específico dos valores por ministério será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão de divulgação para o dia 30 de novembro.
O bloqueio de recursos é acionado quando os gastos previstos excedem o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento entra em cena quando há uma frustração nas receitas e risco de descumprimento da meta fiscal. A meta para 2025 é de déficit zero, com uma tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
Segundo informações do Ministério do Planejamento, a redução do bloqueio também foi influenciada por uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias. Essa redução se deve, em parte, ao recuo nos gastos com benefícios previdenciários e subsídios.
O contingenciamento se tornou necessário devido à projeção de déficit primário de R$ 34,3 bilhões, que superou o limite de R$ 31 bilhões. Esse aumento é atribuído, principalmente, ao déficit das estatais e à revisão para baixo da receita líquida.
O governo informou que, desde setembro, já havia cancelado R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir o crescimento de gastos obrigatórios. Com isso, o volume total de recursos congelados (bloqueados e contingenciados) passou de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, representando um alívio de R$ 644 milhões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
