Um novo estudo aponta que 37% dos 257.591 processos minerários ativos no Brasil apresentam algum tipo de irregularidade. O levantamento, realizado através do Monitor da Mineração do MapBiomas, analisou dados de mais de 80 anos da Nacional de Mineração (ANM) e os cruzou com informações sobre a cobertura e uso da terra no país.
A ferramenta, lançada com o objetivo de aumentar a transparência e auxiliar no controle do setor, reúne e organiza dados antes dispersos, facilitando a identificação de situações atípicas para órgãos de fiscalização, jornalistas, pesquisadores e a sociedade civil.
Segundo o coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, César Diniz, o objetivo é apoiar o poder público no aprimoramento dos processos relacionados à produção, comercialização e aquisição de produtos da mineração.
Os dados revelam que a maior parte das inconsistências (33% do total) está relacionada à falta de permissão válida, como concessão de lavra, registro de extração ou autorização de pesquisa. Outros 3% dos processos atuam em áreas proibidas por lei, como terras indígenas e unidades de conservação. Em 3.536 casos, foi identificada a sobreposição de inconsistências, com problemas tanto no processo quanto no local da atividade.
Em relação aos estados, Minas Gerais, Bahia e Pará lideram em número de processos minerários. No entanto, a Bahia se destaca com o maior percentual de inconsistências processuais (53%). O Pará apresenta a maior proporção de processos com inconsistência temporal e com extração mineral além dos limites territoriais.
A plataforma também monitora a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), e um levantamento dos últimos seis meses revela inadimplência em 56,4% dos processos onde o tributo é obrigatório.
O Monitor da Mineração permite a geração de laudos por processo, com oito indicadores que incluem dados brutos, resumos, imagens de satélite e as fontes dos dados.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
