A partir deste sábado, o Banco Central (BC) implementa o bloqueio de chaves Pix associadas a golpes e fraudes. A medida, que visa fortalecer a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, será aplicada com base em informações fornecidas pelas instituições financeiras.
O procedimento abrangerá as chaves previamente identificadas pelas instituições financeiras que operam no sistema Pix. A novidade foi discutida e aprovada durante a última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo permanente que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil, com o objetivo de assessorar o BC na definição de regras e procedimentos para o funcionamento do Pix.
Esta ação se soma a outras medidas recentes anunciadas para combater fraudes e golpes no Pix. No início de setembro, o BC estabeleceu um limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e Transferência Eletrônica Disponível (TED) destinadas a instituições de pagamento não autorizadas pela autarquia a operar. Essa medida foi tomada após três operações da Polícia Federal (PF) contra a lavagem de dinheiro envolvendo o crime organizado, que revelaram mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas por meio de fintechs (empresas de tecnologia financeira).
Adicionalmente, o BC já havia determinado que as instituições de pagamento devem recusar transações direcionadas a contas suspeitas de fraude, utilizando informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicos ou privados para identificar as atividades suspeitas. O proprietário da conta que receberia o valor da transação rejeitada será notificado pela instituição financeira sobre a recusa.
Desde o início do mês, as instituições financeiras também são obrigadas a disponibilizar em seus aplicativos o botão de contestação de transações Pix, tornando totalmente digital o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para auxiliar no ressarcimento de vítimas de golpes e fraudes no sistema Pix.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
