ANS inclui dois medicamentos para lúpus no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão dos medicamentos anifrolumabe e belimumabe no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, tornando obrigatória a cobertura desses tratamentos para beneficiários de planos de saúde com lúpus eritematoso sistêmico. A medida entra em vigor em 3 de novembro e deve beneficiar cerca de 2 mil pacientes.
Esses medicamentos são indicados para adultos com episódios frequentes da doença e sintomas intensos, apesar do uso da terapia padrão. É a primeira vez que remédios exclusivamente para lúpus são incorporados ao rol da ANS, embora o belimumabe já estivesse disponível para tratamento da nefrite lúpica, uma complicação renal da doença, desde 2024.
O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, destacou a importância da decisão para ampliar as opções de controle da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), que participou do processo de análise e consulta pública, comemorou a inclusão.
O reumatologista Odirlei Andre Monticielo, coordenador da comissão científica de Lupus Eritematoso Sistêmico da SBR, ressaltou que os medicamentos são baseados em evidências científicas que comprovam seus benefícios no controle da atividade da doença e na redução do uso de glicocorticoides, que têm efeitos colaterais significativos. Monticielo também pontuou a necessidade de ampliar o acesso a esses tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visando reduzir desigualdades no atendimento.
O presidente da SBR, José Eduardo Martinez, avaliou a medida como uma grande conquista para uma doença que historicamente dispunha de poucas opções terapêuticas modernas.
Sobre o lúpus
O lúpus é uma doença autoimune crônica que provoca inflamação e pode afetar diversos órgãos e sistemas do corpo. Predominantemente acomete mulheres jovens entre 20 e 45 anos, com maior incidência em pessoas negras e em regiões com maior exposição solar. Entre os sintomas estão dores e inchaço nas articulações, manchas vermelhas no rosto e reações cutâneas após exposição ao sol.
O quadro clínico varia conforme os órgãos comprometidos, podendo incluir lesões de pele, dores musculares e articulares, além de complicações renais graves, como a nefrite lúpica, que requer cuidados especiais.
Segundo a SBR, estimam-se entre 150 mil e 300 mil pessoas com lúpus eritematoso sistêmico no Brasil.
Paciente relata impacto do tratamento
A artesã Regiane Araújo Pacheco, de Salvador, tem lúpus e fala da dificuldade para obter diagnóstico e controle da doença. Diagnosticada inicialmente com artrite reumatoide infantil, só teve confirmação do lúpus em 2009. Desde 2016, participa de um protocolo de pesquisa com o belimumabe, medicamento que não está disponível no SUS e teve papel crucial na melhora de sua qualidade de vida e no controle das dores crônicas que a afetavam.
A expectativa é que a inclusão desses medicamentos no rol da ANS represente avanço no tratamento do lúpus para pacientes de planos privados e abra caminho para negociações visando disponibilizá-los no sistema público de saúde.
