O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que a inclusão do projeto de anistia aos acusados de golpe de Estado na pauta do Plenário permanece indefinida. “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”, afirmou Motta.
O projeto de lei, defendido pela oposição, liderada pelo Partido Liberal (PL), visa anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, abrangendo financiadores, incentivadores e organizadores dos eventos.
O tema da anistia ressurgiu no Congresso em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente de liderar uma tentativa de golpe que envolvia planos de assassinato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A aprovação da lei poderia beneficiar o ex-presidente.
Além de Bolsonaro, outros sete aliados estão sendo julgados, incluindo o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira Batista; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; e o vice na chapa perdedora da eleição de 2022, o general Walter Braga Netto.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que atualmente é deputado federal, responde a um número menor de acusações, pois foi beneficiado com a suspensão de parte delas. Todos os réus negam as acusações.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou ser contrário a uma anistia ampla e geral, defendida pelo PL, e informou que pretende apresentar um texto alternativo sobre o assunto.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
