O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, compareceu hoje à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para negar que a entidade seja uma organização “fantasma”. A CBPA é investigada pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, que apura descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.
Durante o depoimento, Abraão Lincoln informou que a CBPA começou com 12 federações e atualmente possui 21, abrangendo mais de mil colônias e sindicatos de pescadores. Ele argumentou que a entidade está presente na maioria dos estados brasileiros, com sedes em 95% dos municípios onde possuem confederados.
Contudo, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) descreve a sede da CBPA como uma “pequena sala comercial” com “uma secretária para atendimento”, alegando que a confederação carece de infraestrutura para atender seus mais de 360 mil associados.
O requerimento de convocação de Abraão Lincoln aponta para desvios de aproximadamente R$ 221,8 milhões dos benefícios de aposentados e pensionistas. A Justiça Federal determinou o bloqueio de seus bens e da CBPA.
Amparado por um habeas corpus do STF, Abraão Lincoln exerceu o direito de silêncio diante das perguntas do relator da Comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), que o questionava sobre a evolução do número de associados cadastrados para descontos associativos. Gaspar destacou que a CBPA, criada em 2020, obteve acordo com o INSS em 2022, mesmo sem ter nenhum associado na época. Em 2023, o número saltou de quatro para 64 mil em junho e 196 mil em julho, chegando a 757 mil cadastros, representando mais de R$ 221 milhões em dois anos. O relator também mencionou que 99% dos 215 mil aposentados e pensionistas ligados à CBPA que reclamaram ao INSS negaram ter autorizado os descontos.
Gaspar também indagou sobre a relação da CBPA com outros investigados no esquema, incluindo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Antônio Carlos Camilo Antunes, e o ex-procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. Diante dessas perguntas, Abraão Lincoln optou por permanecer em silêncio. O presidente da CPMI suspendeu os trabalhos temporariamente para buscar um acordo com os advogados do depoente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
