A dor da perda impulsionou a criação da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) em 2021. Paola Falceta, assistente social que perdeu a mãe para a doença, uniu forças com um amigo para fundar a associação, buscando justiça e reparação para as famílias enlutadas. Desde o início, Paola direcionou seu olhar para um grupo especialmente vulnerável: crianças e adolescentes órfãos.
“Eu pensava muito nas crianças e nos adolescentes, sobretudo aqueles que o pai era informal, que tinha um trabalho precarizado ou que a mãe era solo, que as crianças estavam com a avó”, relata Paola, hoje vice-presidente da Avico. Ela ressalta a invisibilidade enfrentada por esses jovens, que muitas vezes não têm voz para reivindicar seus direitos.
Um estudo recente revela a dimensão da tragédia: aproximadamente 284 mil crianças e adolescentes brasileiros perderam seus pais ou cuidadores diretos para a Covid-19 entre 2020 e 2021.
Até o momento, não existe uma política nacional abrangente de assistência a esses órfãos, com exceção de iniciativas isoladas, como o auxílio de R$ 500 mensais oferecido no Ceará. Projetos de lei tramitam lentamente no Congresso, e medidas de proteção discutidas pelo Ministério de Direitos Humanos em 2023 ainda não foram implementadas.
No Senado, um projeto de lei de 2021 busca criar um fundo e um programa de amparo aos órfãos, mas sua tramitação enfrenta lentidão.
A Avico tem atuado judicialmente desde 2021, buscando responsabilizar o poder público pela condução da pandemia no país, que, segundo Paola, contribuiu para o elevado número de mortes e, consequentemente, de órfãos.
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Brasília pede indenização para as famílias das vítimas, com valores de R$ 100 mil para as famílias dos falecidos e R$ 50 mil para as famílias de sobreviventes com sequelas graves, além de R$ 1 bilhão para o Fundo Federal dos Direitos Difusos.
O pedagogo e pesquisador Milton Alves Santos, coordenador-executivo da Coalizão Orfandade e Direitos, também enfatiza a necessidade de responsabilização do Estado e de reparação aos órfãos. “Nós temos que responsabilizar o Estado pelo prejuízo que causou na biografia e no desenvolvimento integral dessas crianças”, afirma. Ele destaca a importância de políticas públicas que considerem a orfandade em áreas como habitação, assistência social, saúde, transferência de renda e educação.
Ana Lúcia Lopes, viúva do fotógrafo Claudio da Silva, falecido por Covid-19 em 2021, e mãe de Bento, de 8 anos, compartilha a dor da perda e a revolta diante da falta de oportunidade de vacinação para seu marido. “É muito revoltante pensar isso, que ele não teve essa oportunidade”, lamenta.
A luta por reparação e justiça continua, com a Avico disposta a levar o caso ao Tribunal Penal Internacional, caso necessário. “Sem memória não há verdade, e, sem verdade, não há justiça”, conclui Milton Alves Santos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
