Portugal, Itália, Espanha e Reino Unido endurecem regras para imigração e cidadania
Entraram em vigor novas regras contrárias à imigração em Portugal, além de alterações recentes e em andamento em Itália, Espanha e Reino Unido, impactando principalmente brasileiros residentes e descendentes em busca de cidadania nestes países. As medidas restringem vistos, autorizações de residência e o acesso às cidadanias, refletindo uma tendência de controle migratório mais rigoroso na Europa.
Portugal restringe autorizações de residência e vistos de trabalho
Nesta quinta-feira, Portugal implementou o pacote anti-imigração que elimina o privilégio de regularização para turistas brasileiros, incluindo mudanças que afetam quase 500 mil brasileiros residentes — a maior comunidade imigrante oficial no país. Entre as novas regras estão o fim da autorização de residência sem visto prévio, restrição do visto de trabalho a profissionais qualificados, limitação do pedido de regularização para familiares apenas a casais que comprovem coabitação e exigência de pelo menos dois anos de residência autorizada para pedidos de familiares. Paralelamente, o parlamento português debate novas restrições para brasileiros solicitarem a cidadania portuguesa.
Itália limita reconhecimento da cidadania a duas gerações
Desde maio, a Itália restringiu o direito à cidadania para descendentes de italianos nascidos no exterior, passando a reconhecer apenas filhos e netos, enquanto bisnetos e gerações posteriores ficam excluídos. A mudança alterou a Lei da Cidadania de 1992 que permitia o acesso ilimitado via direito de sangue desde 1861. A alteração reduz significativamente o número de indivíduos elegíveis para reconhecimento da cidadania italiana.
Espanha encerra “Lei dos Netos” e dificulta acesso à cidadania
Também em vigor a partir desta quinta, a Espanha encerrou a “Lei dos Netos” (Lei de Memória Democrática), que facilitava a concessão da nacionalidade a descendentes de espanhóis nascidos no exterior. A medida, criada para reparar injustiças históricas, terminou, tornando o processo de naturalização mais rigoroso e exigindo critérios mais restritivos. Brasileiros interessados tinham até quarta-feira para protocolar pedidos sob a regra antiga.
Reino Unido amplia exigências para vistos e residência permanente
O Reino Unido anunciou em maio um pacote de endurecimento das regras migratórias, incluindo testes de inglês obrigatórios para requerentes de visto e dependentes adultos, ampliação do tempo mínimo para solicitação de residência permanente de cinco para dez anos e aumento do salário base para obtenção do visto de trabalho. As medidas visam conter o aumento expressivo da imigração pós-Brexit, que saltou para mais de 800 mil pessoas entre 2022 e 2023, contra médias anuais pré-Brexit de até 300 mil. Como efeito, o retorno de brasileiros ao país disparou, chegando a 3.049 já no primeiro semestre de 2025, somando deportações e retornos voluntários.
Impactos e perspectivas para investidores e mercado
As restrições migratórias na Europa podem influenciar movimentos migratórios globais, afetando setores ligados à mão de obra qualificada, imobiliário e serviços para imigrantes. A diminuição do fluxo migratório pode reduzir a oferta de trabalhadores estrangeiros em países europeus, o que, por sua vez, pode pressionar custos salariais e impactar alguns segmentos industriais e tecnológicos. Para o mercado financeiro, especialmente bolsas e setores de tecnologia, essas políticas podem alterar dinâmicas de talento e inovação, enquanto o câmbio e juros tendem a ser influenciados pelo cenário econômico dos países afetados e suas políticas migratórias restritivas, ainda que o impacto direto seja moderado. Investidores devem acompanhar de perto a evolução dessas políticas e seu reflexo no ambiente econômico e de negócios nos países da Europa.
