O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) em um evento realizado nesta quinta-feira (16). Criado em 2022, o órgão visa planejar as políticas de exploração mineral do país, com foco especial em minerais críticos e terras raras, recursos atualmente no centro de disputas geopolíticas internacionais.
Composto por representantes de 18 ministérios e presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o CNPM terá um papel semelhante ao do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Silveira destacou a importância do conselho para orientar as políticas públicas do setor mineral, dando suporte à Nacional da Mineração (ANM) na implementação dessas políticas. O foco principal é o debate global sobre minerais críticos e estratégicos, cruciais para a descarbonização, transição energética, segurança alimentar e soberania nacional.
A reunião inaugural do CNPM foi fechada à imprensa, e o presidente Lula deixou o Ministério de Minas e Energia (MME) sem prestar declarações.
Espera-se que o CNPM aprove o Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050. O colegiado deverá debater temas como minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, segurança energética e alimentar.
Minerais críticos são recursos essenciais para setores como tecnologia, defesa e transição energética. Sua oferta é considerada vulnerável devido a riscos de escassez ou dependência de um número limitado de fornecedores. Lítio, cobalto, níquel e terras raras são exemplos desses minerais, indispensáveis para a produção de baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
Segundo o Instituto Brasileira da Mineração (Ibram), o Brasil detém aproximadamente 10% das reservas mundiais desses elementos.
O ministro Alexandre Silveira mencionou ter sido convidado para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, em audiência pública na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (15). Os dois países têm demonstrado interesse em negociar a exploração de minérios, buscando superar a taxação imposta pelos Estados Unidos ao Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
