O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recusou-se a responder as perguntas formuladas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar, durante sessão realizada nesta segunda-feira.
A recusa de Stefanutto paralisou a reunião, que precisou ser suspensa temporariamente para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana, pudesse negociar com a defesa da testemunha.
Stefanutto obteve, por meio de um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o direito de permanecer em silêncio diante de questionamentos que pudessem incriminá-lo. Em sua declaração inicial, o ex-presidente do INSS descreveu seu trabalho à frente da autarquia, mencionando as medidas implementadas para lidar com a fila de análise de benefícios e as irregularidades relacionadas aos descontos associativos de aposentados e pensionistas.
Ele elogiou os servidores do INSS, referindo-se a eles como “heróis”, e destacou as ações de auditoria realizadas para investigar os descontos. Stefanutto afirmou estar disposto a responder a todas as perguntas sobre o desconto associativo, desde que fossem feitas de forma respeitosa.
O impasse ocorreu quando o relator iniciou os questionamentos, perguntando quando a testemunha começou a trabalhar no serviço público. Stefanutto se recusou a responder, alegando que a pergunta era um julgamento prévio. O relator, Gaspar, argumentou que a recusa em responder a uma pergunta não incriminatória poderia configurar flagrante de falso testemunho.
Após um breve recesso, a sessão foi retomada sob o entendimento de que as perguntas não incriminatórias seriam respondidas. Gaspar refez a pergunta inicial, e Stefanutto respondeu, detalhando sua trajetória no serviço público a partir de 1992, mencionando sua atuação na Receita Federal e, posteriormente, como procurador autárquico do INSS a partir de 2000.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, que revelou fraudes contra aposentados e pensionistas. Além do depoimento de Stefanutto, a reunião desta segunda-feira também previa o depoimento do ex-diretor de Benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
