O governo federal planeja divulgar, em outubro, novas diretrizes para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), visando limitar as taxas de desconto aplicadas a bares, restaurantes e supermercados nas transações com vale-refeição e vale-alimentação. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
O objetivo é mediar um acordo entre as operadoras de vale-alimentação e os representantes dos estabelecimentos comerciais, buscando evitar disputas judiciais. O ministro ressaltou a autorização do presidente Lula para que a decisão final seja tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após negociações.
As mudanças inicialmente previstas para maio, devem ser oficializadas em breve, assim que o ministro retornar de compromissos internacionais. A intenção é estabelecer um prazo para o repasse de valores às empresas, atualmente em torno de 30 dias, além de reduzir as taxas de desconto, também conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR).
O ministro também abordou o adiamento da assinatura de um pacto com a iFood para a valorização das condições de trabalho dos entregadores de aplicativo, justificando que o governo busca ampliar o número de empresas participantes na iniciativa.
Em relação ao mercado de trabalho, o Brasil registrou um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada em agosto, conforme dados do Novo Caged. O resultado é fruto de 2.239.895 admissões contra 2.092.537 desligamentos no período. Embora superior ao registrado em julho, a criação de empregos apresentou uma queda em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram gerados 239.069 postos de trabalho.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
