Trump prorroga prazo para venda do TikTok nos EUA até 16 de dezembro
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nova prorrogação para que a chinesa ByteDance, controladora do TikTok, conclua a venda das operações do aplicativo no país. O prazo foi estendido até 16 de dezembro, evitando um bloqueio nacional da plataforma no mercado americano.
Nesta terça-feira, Trump assinou uma ordem executiva que concede mais tempo para finalizar a negociação, após avanços recentes entre representantes dos EUA e China, que resultaram em um acordo preliminar. Ao deixar a Casa Branca para uma visita oficial ao Reino Unido, o presidente afirmou ter “um acordo sobre o TikTok” com autoridades chinesas, sem revelar os detalhes das empresas envolvidas. Ele deve discutir o tema com o presidente chinês Xi Jinping na próxima sexta-feira.
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que o acordo está alinhado com termos comerciais previamente negociados e mostrou confiança na finalização do acordo ainda nesta semana. Segundo ele, foram garantidas as salvaguardas necessárias para a segurança nacional dos Estados Unidos, além de atender interesses chineses.
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De acordo com fontes próximas ao acordo, as operações do TikTok nos EUA ficariam sob controle de um grupo formado pela Oracle Corp., Silver Lake e Andreessen Horowitz. A Oracle manteria contrato de nuvem com o TikTok, papel que tem sido considerado desde o início das negociações. Em resposta ao anúncio, as ações da Oracle subiram até 5,9% na Bolsa de Nova York.
Esta é a quarta extensão desde a vigência da lei de segurança nacional aprovada em janeiro, que obriga a ByteDance a vender o TikTok nos EUA. Apesar disso, Trump tem orientado o Departamento de Justiça a não aplicar a lei estritamente nem penalizar outras empresas que apoiam o aplicativo.
A decisão de Trump contraria o consenso bipartidário que sustenta a exigência da venda ou do banimento do TikTok, levantando dúvidas sobre a legalidade das ampliações de prazo sucessivas. Os termos finais do novo acordo e sua conformidade com os requisitos de segurança nacional ainda não foram esclarecidos.
Com a nova extensão, o TikTok poderá continuar operando normalmente nos EUA, com parceiros como Apple e Alphabet mantendo o app disponível em suas lojas digitais até que haja um acordo definitivo para transferência da propriedade a um grupo não chinês.
Apesar do interesse de vários compradores, a aprovação final depende das autoridades chinesas, que manifestaram oposição até o final de agosto. No passado, tentativas anteriores de acordo não avançaram.
O marco legal que fundamenta essa negociação, a “Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act”, visa evitar que o TikTok, usado por cerca de metade da população americana, possa ser utilizado pelo governo chinês para manipulação da opinião pública ou coleta de dados sensíveis. A medida possui forte apoio bipartidário e foi sancionada pelo presidente Joe Biden.
Por outro lado, Trump tem mostrado relutância em aplicar a proibição ao TikTok, minimizando os riscos relacionados à privacidade e segurança nacional. Em agosto, ele afirmou que tais preocupações estão “muito superestimadas”, enquanto a Casa Branca lançou uma conta oficial na plataforma.
