O Governo Federal anunciou o lançamento do programa Gás do Povo, uma iniciativa que visa garantir gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda em todo o país. O programa, que substituirá o Auxílio Gás, tem o objetivo de beneficiar aproximadamente 15,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O lançamento ocorreu durante um evento em Belo Horizonte, onde o presidente assinou a Medida Provisória (MP) que formaliza a criação do programa. A MP será encaminhada ao Congresso Nacional para aprovação, precisando ser votada pelos parlamentares em até 120 dias para não perder a validade.
A distribuição dos botijões está prevista para começar a partir de 30 de outubro, eliminando a figura de intermediários na cadeia de fornecimento. Com a iniciativa, o governo federal busca garantir que o produto chegue diretamente às famílias necessitadas.
Em vez do benefício em dinheiro, as famílias retirarão o botijão de gás diretamente nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. O governo destaca que a mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública.
No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar. Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao impacto do valor do botijão no orçamento familiar. O programa visa proteger a saúde da população exposta à poluição pela queima de biomassa ou aos perigos do uso de álcool.
O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Estão previstos mais de R$ 3,57 bilhões para este ano e R$ 5,1 bilhões para 2026.
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para aquelas de dois integrantes; até quatro para as com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros.
A Região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas, com a estimativa de que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Em seguida, aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). A previsão é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos por ano.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
