A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi agendada para o dia 10 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).
Messias, que atualmente exerce o cargo de advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 do mês passado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente.
Para ser empossado como ministro do STF, Messias precisa ser sabatinado pela CCJ do Senado e ter seu nome aprovado tanto na comissão quanto no plenário da Casa, necessitando do apoio de, no mínimo, 41 senadores.
Aos 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer no Supremo Tribunal Federal por até 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória é exigida.
O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem de indicação de Messias acontecerá no dia 3 de dezembro, seguida de vista coletiva do processo. O senador Weverton (PDT-MA) foi designado como relator da indicação.
Jorge Messias lidera a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em 1° de janeiro de 2023.
Natural do Recife, o futuro ministro é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do chefe do Executivo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
